Yara Luiza de Andrade, Advogado

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Artigo · há 8 anos

O que são alimentos transitórios?

Os alimentos transitórios são os alimentos fixados a um ex-cônjuge ou ex-companheiro (a), com uma data de termo final, a sua função é propiciar a subsistência da parte menos favorecida...
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Artigo · há 8 anos

Prisão Civil e a Teoria Adimplemento Substancial

Não é possível o afastamento da prisão civil de dívida alimentar alegando o adimplemento substancial de 95% da dívida adimplida, tema decido recentemente pela 4ª Turma do STJ. A teoria do...
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Conselho da Justiça Federal
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Notícia · há 13 anos

Enunciado trata do direito ao esquecimento na sociedade da informação

Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. Fatos praticados na juventude, e até já esquecidos, podem ser resgatados e inseridos na...
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